TERCEIRO SETOR
Andersen e Rodrigues, com sólida experiência e atuação junto a entidades do terceiro setor e organizações religiosas, oferece assessoria especializada, buscando a prevenção de conflitos e orientações no dia a dia, auxiliando na tomada de decisões.
DIREITO SOCIETÁRIO:
- Assessoria quanto a constituição de associações, (OSCs/ONGs) fundações de direito privado e organizações religiosas;
- Análise e elaboração de Estatutos Sociais e Regimentos Internos;
- Atualização de Estatutos Sociais;
- Elaboração de atas de assembleias.
FILANTROPIA:
- Esclarecimentos e atualizações quanto a Legislação;
- Orientações quanto a obtenção de Títulos e Certificações;
- Elaboração de pareceres;
- Realização de treinamentos e capacitações;
- Análise e orientações quanto a chamamentos públicos e termos de parceria.
DIREITO CIVIL:
- Elaboração de contratos e demais instrumentos de interesse das entidades;
DIREITO TRIBUTÁRIO:
- Obtenção de imunidades nas esferas administrativa e judicial;
- Defesas em execuções fiscais;
- Atuação em Tribunais de Contas.
DIREITO DO TRABALHO:
- Orientações ao Departamento de Recursos Humanos;
- Elaboração de Regimento Interno;
- Atuação em reclamações trabalhistas, com elaboração de reclamatórias e defesas;
- Participação em audiências;
- Atuação junto ao Ministério do Trabalho e Sindicatos.
DIREITO EDUCACIONAL:
- Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços educacionais;
- Cobranças extrajudiciais e judiciais.
DIREITO IMOBILIÁRIO:
- Intermediação em compras e vendas;
- Elaboração de contratos: locação, venda e compra, comodato;
- Due Diligence: Obtenção e análise de documentação imobiliária;
- Ações possessórias, usucapião, desapropriação, despejo.