PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.467/17, LEI DA REFORMA TRABALHISTA QUE ALTEROU ARTIGOS DA CLT.
Confira as principais mudanças que passam a vigorar com a Reforma Trabalhista:
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL – AINDA É DEVIDA?
Contribuição Assistencial – contribuição fixada na forma do artigo 513, alínea e da CLT.
TEMAS POLÊMICOS SOBRE A ATUAÇÃO DAS ENTIDADES RELIGIOSAS
Adequar as organizações religiosas e do terceiro setor à legislação tem sido um grande desafio e tem gerado dúvidas devido à falta de orientação adequada.